Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Justiça tranca ação contra advogado constrangido por juiz

Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Negado HC a condenado por roubo

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios